Uma análise de Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

A decisãeste A respeito de o cabimento ou não do HC contra decisãeste por ministro do STF se deu, curiosamente, no precisamente dia em qual o Tribunal mudou a jurisprudência acerca da possibilidade do cumprimento de pena após prisãeste em 2º grau: 17 de fevereiro do 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado A respeito de a questãeste em agosto de 2015, em julgamento do HC do executivo da Galvão Engenharia contra decisão do ministro Teori. Na ocasião, este HC apenas foi admitido porque a votaçãeste Derivado do se ele era cabível ou não ficou empatada em 5 a 5 (clique cá).

Quando os frades pensaram em rir por sua credulidade, S. Tomás respondeu-lhes qual era "muito Muito mais provável 1 boi voar, qual 1 frade mentir". Vai ver foi o de que aconteceu com o TRF, do parecer de que era mais fácil existir a antecipação por tutela do qual este fisco errar.

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa de investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativação por seu nome – causada por dfoibitos com a requerida, mas o juiz de 1º grau e o TJ, para além por julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento de multa prevista pelo CDC.

Após pouco mais do 120 tempo de vista, este ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a proceder que discute foro privilegiado por parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefício de limitar o alcance do foro privilegiado (clique cá).

O escritório JGS Advogados, com sede na cidade por São José do Rio Preto/SP e unidade em Catanduva/SP, é uma banca full service de que nasceu da conjugação por esforçESTES e interesses de profissionais utilizando ampla experiência, visando proporcionar aos clientes uma rápida e consistente solução por Lindas as questões jurídico-empresariais. Com foco na advocacia empresarial, este escritório oferece soluções jurídicas inovadoras utilizando resultados comprovados, mesmo que de forma consultiva ou contenciosa.

No mesmo instante em que seus colegas do turma julgavam importantes processos na tarde do ontem, o ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital de Portugal.

Em artigo especial para ESTES migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogé especialmenterio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade do Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "De uma FORMATO ou por outra, nestes 30 anos do vigência, a Constituição Federal contribuiu em amplamente de modo a de que viesse sedimentada, ainda que no plano teórico, a concepção de 1 processo justo." (Clique aqui)

oitoª turma do TRF da 4ª regiãeste redirecionado aqui mantém absolviçãeste por Sandro Tordin, ex-presidente do banco Schain. Ele havia sido denunciado pelo MPF por lavagem do dinheiro - R$ seis mi de um Perfeito por R$ 12 mi emprestados pela instituição financeira, em outubro por 2004, ao empresário José Carlos Bumlai. Em troca, o Grupo Schahin teria sido contemplado com um contrato bilionário de modo a operar navio-sonda da Petrobras.

Após este STF marcar de modo a este próximo dia 4 a continuação do julgamento do HC de Lula, este IDDD - Instituto do Defesa do Direito de Defesa reiterou, por meio do nota pública, ter que que sejam pautadas as ADCs 43 e 44, para de que a questãeste da prisãeste em 2ª instância seja discutida de maneira objetiva, abstrata e ampla. (Clique cá)

Conar divulga circular sobre Anuncios de bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicação do segmento em época por festas. (Clique cá)

Este nosso é este este link segundo ano consecutivo em qual este escritório lidera o ranking. Além disso, o anuário comenta Acerca o avanço desse modelo de securitização do recebíveis no setor de arranjos do pagamento. Destaque de modo a este FIDC da Cielo – este maior estruturado no ano passado. (Clique aqui)

TSE irá abrir procedimento no MPE de modo a averiguar a proliferação do fake news na internet. (Clique cá)

Em 1966, o então presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal no Brasil e instituía igualmente os extravagantes feriados pelo âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei que eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga desde a quarta-feira, Este momento. O Judiciário nos Estados, seguindo esse pfoissimo exemplo, em global igualmente enforcam a quinta-feira de que antecede a sexta-feira Santa.

A obra "A Organização Administrativa para a Proteçãeste do Consumidor no Brasil" (Baraúna – 314p.), por Vanessa Vilarino Louzada, apenascia da banca Rosely Cruz Sociedade do Advogados, lança 1 olhar sobre este direito administrativo do consumidor a partir do uma abordagem histórica A cerca de as relações de consumo pelo mundo e tais como o tema se estabeleceu pelo Brasil nos tempo atuais. O livro é presente da autora. (Clique cá)

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